Estados, municípios e DF receberam repasses da cessão onerosa

por Redação SN
Estados, municípios e DF receberam repasses da cessão onerosa
Divulgação Petrobras

O governo federal informou que no no dia 31 de dezembro 2019  seria feito a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios. O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.

O Rio de Janeiro, por ser o estado onde se localizam os campos, é o que vai receber o maior valor dos recursos com R$ 1,15 bilhão, Minas Gerais em segundo com R$ 413,4 milhões, e o estado da Bahia vem logo atrás em terceiro com 371,7 milhões, o restante ficará com os outros 23 estados e o Distrito Federal.

Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos. Os valores não poderão ser destinados a outras finalidades, a exemplo de remuneração de servidores.

Eis a divisão dos valores entre os alguns municípios no Território Sisaleiro

  • Serrinha R$ 2.234.032,19
  • Conceição do Coité R$ 1.914.884,73
  • Araci R$ 1.755.311,00
  • Santaluz R$ 1.421.801,92
  • Valente R$ 1.117.016,09
  • Teofilândia R$ 957.442,37
  • Retirolândia R$ 797.868,64
  • Biritinga R$ 797.868,64
  • Barrocas R$ 797.868,64

Leia aqui a lista completa com o valor que cada 1 dos municípios receberão pelo leilão do pré-sal.

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